078341 Parecer Jurídico requerente: - Projeto de Lei de Vereador 126/2021

EXPEDIENTE Nº 0924
Projeto de Lei Nº 126
	OBJETO: "Dispõe sobre a criação de Centro de Convivência do Idoso no âmbito do município." PARECER JURÍDICO
Mantenho o parecer originário por seus próprios fundamentos, tendo em vista que não houve alteração substancial no projeto, cujo substitutivo apenas retificou o termo "Creche do Idoso" para "Centro de Convivência do Idoso". São Leopoldo, 16 de Setembro de 2021. Jefferson Oliveira Soares Consultor Jurídico.
Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 16/09/2021 às 17:19:54. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação fe1db897996e85a5651f00e5b4129efd. A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 78341.