EXPEDIENTE Nº 0734 | |
Projeto de Lei Nº 105 | |
OBJETO: ""Cria o banco de materiais de construção para apoio às políticas públicas municipais e às organizações e iniciativas comunitárias do Município de São Leopoldo e, dá outras providências."" PARECER JURÍDICO |
|
O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 17 de Setembro de 2021. Jefferson Oliveira Soares Consultor Jurídico.
|
|
Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 17/09/2021 às 15:56:46. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 99146e0fa09dcbea5574425bd3803e45.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 78461. |