EXPEDIENTE Nº 1311 | |
Projeto de Lei Nº 158 | |
OBJETO: "Concede o título de Cidadã Leopoldense à Jurema Chaves e dá outras providências." PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 21 de Setembro de 2021. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 21/09/2021 às 16:58:28. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação bab0279523ca91f1e6d309c57142ef7b.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 78598. |