Comissão de Constituição e Justiça |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Instalação de Painéis Solares em Prédios Públicos." O ver. Carlos Szulcsewski (PSDB) nomeia o vereador Adão Rambor como relator. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 24 de Fevereiro de 2015.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 24/02/2015 às 13:26:58. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 2c3dcef4b7a007516589abebe4334d6f.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 800. |