| EXPEDIENTE Nº 1450 | |
| Projeto de Lei Nº 172 | |
OBJETO: "Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no âmbito da Câmara de Vereadores do Município São Leopoldo e dá outras providências." PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 19 de Outubro de 2021. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 19/10/2021 às 13:26:41. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c2698053d232a00945e1c1674c6ffc5c.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 80029. |
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