|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Cria a Política Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no município de São Leopoldo " O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou o Vereador Gabriel Dias (CIDADANIA) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade. Destacamos que conforme o Relator: Tendo em vista ser um assunto especial, fiz um parecer um pouco mais aprofundado sobre o expediente 1482. Que segue em anexo a este parecer
Sala das Comissões, 29 de Outubro de 2021.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/10/2021 às 16:21:52. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação cd16aba39768018b09fe4d2786ff6141.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 80605. |
