O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou o Vereador Gabriel Dias (CIDADANIA) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela existência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela inconstitucionalidade.

Ver. Gabriel Dias: Parecer pela inconstitucionalidade, seguindo parecer jurídico. Aqui ressalto que diferente dos seminários que aprovamos no ano letivo, o presente projeto determinava a inclusão dentro do currículo escolar, o que é matéria já determinada pelo BNCC.   

Sala das Comissões, 08 de Novembro de 2021.