EXPEDIENTE Nº 1450
Projeto de Lei Nº 172

OBJETO: "Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no âmbito da Câmara de Vereadores do Município São Leopoldo e dá outras providências."

PARECER JURÍDICO

Em atendimento ao Vereador proponente, sugeri alterações que entendo necessárias para viabilizar o projeto.

São Leopoldo, 17 de Novembro de 2021.

   Jefferson Soares

Consultor Jurídico

   
Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 17/11/2021 às 16:55:00. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 09286e4f5e57c3a5b0c1dc027ad0c724.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 81418.