EXPEDIENTE Nº 1578 | |
Projeto de Lei Nº 190 | |
OBJETO: " “Projeto Geloteca - Descongelando o Conhecimento”, que tem por finalidade oferecer a população acesso gratuito a livros em logradouros públicos do Município de São Leopoldo/RS." PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 17 de Novembro de 2021. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 17/11/2021 às 17:11:36. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7394821e3356716a1fb77ff93565698a.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 81420. |