|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"O presente Projeto de Lei tem por objetivo incluir a Semana Municipal dos Corretores de Imóveis, a ser realizada no mês de agosto no calendário de Datas Comemorativas do Município de São Leopoldo." A Ver.ª Ana Affonso (PT) nomeia o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela Constitucionalidade, aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça.
Sala das Comissões, 12 de Abril de 2022.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por CARLOS FOGAçA em 12/04/2022 às 16:22:35. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1a1d842a9e6e29d0a89a3aca609fba63.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 88998. |
