|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre a qualidade da água consumida pela população de São Leopoldo." A Ver.ª Ana Affonso (PT) nomeia o Vereador Fabiano Haubert (PDT)como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.
Sala das Comissões, 10 de Maio de 2022.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/05/2022 às 23:33:12. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1b025e655df7837c6ad8ca316f1073d8.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 90114. |
