Comissão de Constituição e Justiça |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Reflorestamento do Parque de Recreação do Trabalhador." O Ver. Aurélio da Padaria nomeia o Vereador Carlos Roberto Fleck como relator. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 12 de Julho de 2016.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 12/07/2016 às 14:55:43. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 09a1ae062536d0c1111403f38c9b32bc.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 9153. |