|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos no período compreendido entre às 00h00min às 05h00min, no âmbito do Município de São Leopoldo." A Ver.ª Ana Affonso (PT) nomeou o Vereador Jeferson Falcão (MDB) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer concluiu pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade pelos membros da CCJ.
Sala das Comissões, 14 de Junho de 2022.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/06/2022 às 20:46:30. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 0a14d41485636cff321b1e3365fd0251.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 91621. |
