Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Denomina de RUA ARAMBARÉ , A RUA 1 , localizada no loteamento Cooper Progresso, Bairro Rio dos Sinos." O Ver. Perci Pereira nomeia o Vereador Rogério Brito como relator. A Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 12 de Julho de 2016.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 12/07/2016 às 15:15:57. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5ba8c7b7ad1258ad64879f737df7b8c6.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 9166. |