|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"ALTERA-SE A LEI N° 8.770 DE25 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI O “PRÊMIO JACOBINA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO" A Ver.ª Ana Affonso (PT) nomeia o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator. A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.
Sala das Comissões, 28 de Junho de 2022.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/06/2022 às 22:53:22. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 12af1a03746ed9cdc0a4ab039e6a6d36.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 91947. |
