EXPEDIENTE Nº 2554
Projeto de Lei Nº 256

OBJETO: "INSTITUI O “PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA DA MULHER DURANTE O CLIMATÉRIO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça e Comissão de Saúde.

   São Leopoldo, 06 de Julho de 2022.

   Jefferson Oliveira Soares.´.

Consultor Jurídico.

   
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