EXPEDIENTE Nº 2694
Projeto de Lei Nº 242

OBJETO: "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA MESTRADO PROFISSIONAL PARA DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 6.573/2008"

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça e Comissão de Educação

 São Leopoldo, 12 de Julho de 2022.

   Jefferson Oliveira Soares.´.

Consultor Jurídico.

   
Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 12/07/2022 às 20:57:16. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5550b634feefacc05ef156562dfbdf08.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 92575.