EXPEDIENTE Nº 2787 | |
Projeto de Lei Nº 253 | |
OBJETO: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICIENTE VIDA NOVA PASTOR ALEIXO FLORES DA SILVA" PARECER JURÍDICO |
|
O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 08 de Agosto de 2022. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
|
|
Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 08/08/2022 às 22:10:21. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ab3bf3e3b326507d4020dd5fccd4d2e5.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 93730. |