EXPEDIENTE Nº 1531
Pedido de Providência Nº 365

OBJETO: "Desobstrução de boca de lobo existente no final da Rua Jardim Atlântico, no Bairro Cohab Duque. "

PARECER JURÍDICO

Trata-se de Pedido de Providências para que seja realizado desobstrução de boca de lobo existente no final da Rua Jardim Atlântico, no Bairro Cohab Duque.

É da legitimidade do edil a proposição de pedido de providência, conforme preconizam os art. 3º, III e art. 78 c/c art. 90 do Regimento Interno deste Legislativo.

O rito de tramitação do Pedido de Providência está disposto nos artigos 55, 78 e 93 do RI.

Ressalta-se que o Pedido de Providência deve ser lido no expediente e remetido à comissão competente para discussão e votação.

É o parecer.

 
Votação: Maioria Absoluta

   

   

São Leopoldo, 09 de Agosto de 2016.

   

   
Documento publicado digitalmente por DR. GUTIERRES PEDRINE VIEIRA em 09/08/2016 às 14:57:38. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8e1d0806597cdc9d4636d02df17f4929.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 9562.