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Exmo(a).
Rogel da Silva Correa
Presidente da Câmara Municipal
Após consulta no acervo de documentos, constatamos que NADA CONSTA referente ao teor desta proposição. Sendo assim, emitimos esta CERTIDÃO NEGATIVA à "Altera a Lei Municipal n.º 9.554, de 02 de maio de 2022 (Dia Mundial da Fibromialgia)."
Alteração de Lei para melhor atender os portadores de Fibromialgia no município de São Leopoldo, pois em diversas reuniões com o Poder Executivo entendeu-se necessária a alteração para uma a melhor efetividade desta Lei.
São Leopoldo, 01 de Dezembro de 2022.
Atenciosamente,
Gustavo De Matos/arquivo
Consulta
Documento publicado digitalmente por CONSULTA em 01/12/2022 às 13:53:01. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c74d73a1269adcb7486d6d5e59a84358.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 97861.