EXPEDIENTE Nº 3241 | |
Projeto de Lei Nº 301 | |
OBJETO: "Institui no município o Programa 'Pequenos Atletas'" PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples São Leopoldo, 07 de Dezembro de 2022. Jefferson Soares.´. Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 07/12/2022 às 18:05:53. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação bddd92fd2af5e2e541fb1cb0366a3c3b.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 98021. |