| EXPEDIENTE Nº 3426 | |
| Projeto de Lei Nº 316 | |
OBJETO: ""Concede o título de Cidadão Leopoldense ao Senhor João Carlos Alves Rodrigues, nos termos da Lei n.º 6.591/2008.”" PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 16 de Fevereiro de 2023. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 16/02/2023 às 18:23:41. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 75489e8e3176dd3f71fa211fb388be59.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://www.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 99871. |
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